O Instituto Duartiano emitiu uma posição crítica em relação ao acordo de deportações assinado entre as autoridades dominicanas e o Governo dos Estados Unidos. A organização patriótica sustenta que o memorando de entendimento, conhecido internacionalmente como Third Country National Agreement (TCNA), representa uma violação da soberania nacional e do ordenamento jurídico migratório vigente no país.
Segundo o documento da instituição, o acordo de deportações permitiria o ingresso no território dominicano de nacionais de terceiros países deportados pela administração estadunidense, medida que contradiz a normativa migratória existente que apenas contempla a aceitação de cidadãos dominicanos e terceiros devidamente visados por autoridades consulares.
Crítica ao cambio de posição governamental
A organização manifestou surpresa ante o acordo de deportações atual, particularmente porque há três meses o presidente Luis Abinader havia descartado publicamente a possibilidade de assinar um convênio desta natureza. O Instituto Duartiano questionou o “violento cambio de atitude” do Governo, sugerindo que funcionários da Chancelaria operariam sem “sentimento patriótico” na formulação desta política.
A entidade advertiu ainda que essas operações implicariam o pouso de navios militares estrangeiros e o uso de aeroportos militares dominicanos, elementos que não haviam sido destacados em comunicações oficiais prévias em relação ao acordo de deportações.
Contexto da crise migratória dominicana
O Instituto Duartiano enfatizou que República Dominicana enfrenta uma situação migratória complexa, com a presença estimada de milhões de estrangeiros indocumentados provenientes principalmente de Haiti. A organização questionou a lógica de ampliar a aceitação de migrantes em território nacional quando já existe uma pressão migratória significativa que as autoridades dominicanas trabalham por controlar.
Segundo a posição institucional, permitir o trânsito de nacionais de terceiros países mediante o acordo de deportações evidencia uma postura “excessivamente complacente” que expõe o país a conflitos com sua própria legislação migratória e projeta uma imagem de debilidade na gestão de políticas públicas.
Resposta oficial do Chanceler
O Chanceler Roberto Álvarez defendeu o acordo de deportações mediante conferência de imprensa na sede do Ministério das Relações Exteriores. Álvarez esclareceu que o memorando, parte da iniciativa “Escudo das Américas”, não classifica República Dominicana como “terceiro país seguro” nem implica permanência indefinida de migrantes em território nacional.
O funcionário explicou que o mecanismo se limita exclusivamente ao trânsito temporal de nacionais de outros países que ainda não ingressaram no sistema migratório estadunidense e que não solicitarão refúgio em República Dominicana. Essa esclarecimento busca desmontar a interpretação do Instituto Duartiano sobre os alcances do acordo de deportações.
A controvérsia reflete tensões no seio da administração pública dominicana em relação à execução de políticas internacionais. O acordo de deportações permanecerá como ponto de debate entre setores que priorizam a cooperação multilateral e aqueles que enfatizam a preservação da soberania nacional sob marcos legais preexistentes.
