O senador por Duarte, Franklin Romero, declarou este miércoles que a situação dos internos nas prisões dominicanas é alarmante, instando o Senado a constituir uma comissão que examine as possíveis violações a seus direitos fundamentais.
Romero recordou que, há algumas semanas, apresentou uma iniciativa ante o hemiciclo solicitando a convocação de um grupo de investigação sobre “o que estava acontecendo com os internos que estavam abusando de seus direitos fundamentais”. Segundo o legislador, as estatísticas sobre a situação penitenciária são exatas e as denúncias devem gerar as ações pertinentes para que as autoridades competentes investiguem os fatos.
Hacinamento e sobrepoblación
O senador denunciou o hacinamento nos recintos penitenciários, assinalando que as instalações projetadas para abrigar 100 pessoas chegam a contar com até 500 privados de liberdade. Esta cifra coincide com os dados apresentados no informe “Condições de Detenção e Prisão 2025” da Oficina Nacional de Defesa Pública (ONDP), que indica que o 65% dos internos permanecem em prisão preventiva e o hacinamento supera o 142% da capacidade instalada.
Responsabilidade das autoridades policiais
Romero também classificou como essencial que as autoridades policiais respondam pelas ações de seus subalternos, dentro de suas responsabilidades institucionais. “Corresponde a eles, como autoridades a nível de hierarquia, responder por seus subalternos”, afirmou, defendendo a faculdade do Senado de convocar a funcionários públicos para que exponham suas ações ante os legisladores.
O senador concluiu que “sim corresponde citar a ministros e outros funcionários do Estado para que respondam as perguntas dos legisladores sobre assuntos relacionados com suas funções” e que isso é “sadio para o sistema”.
Créditos da fonte: n.com.do
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