Michael Peralta elevou nesta quinta-feira sua rejeição ao Plano de Ordenamento Territorial de Verón–Punta Cana e advertiu que El Salado não aceitará uma proposta que, segundo ele, foi apresentada sem clareza técnica suficiente nem consulta real com as comunidades afetadas.
O dirigente comunitário de La Ceiba del Salao questionou a coletiva de imprensa encabeçada pelo vice‑ministro de Ordenamento Territorial, Domingo Matías, ao apontar que o documento foi descrito como um rascunho, mas com efeitos que podem impactar milhares de famílias. Em sua visão, o Plano de Ordenamento Territorial não pode ser decidido sem explicar quem fez os estudos, que metodologia foi usada e quais critérios sustentam a proposta.
Peralta sustentou que setores como El Salado, Cañada Honda, Peñón de los Reyes e Tres Piezas consideram que a iniciativa limita o desenvolvimento local e ameaça direitos adquiridos sobre terrenos com títulos de propriedade.
El Salado pede transparência e consulta
Segundo o dirigente, a principal irritação não é apenas o conteúdo do Plano de Ordenamento Territorial, mas a forma como foi apresentado. Afirmou que não se identificou claramente os técnicos responsáveis nem se permitiu uma participação suficiente de representantes comunitários durante a exposição pública.
“Pretende‑se decidir o futuro de nossas comunidades sem demonstrar quem realizou os estudos”, declarou Peralta ao defender que qualquer Plano de Ordenamento Territorial deve ser construído com informação verificável e participação comunitária.
Também criticou o que qualificou como pouca abertura ao diálogo por parte das autoridades. Para as comunidades, o debate não deve se concentrar apenas no meio ambiente, mas também na segurança jurídica, na propriedade privada e nas oportunidades de desenvolvimento.
O que está em jogo com o Plano de Ordenamento Territorial
Em termos gerais, um Plano de Ordenamento Territorial é um instrumento técnico e normativo para organizar o uso do solo, orientar o crescimento urbano e definir áreas de proteção ou desenvolvimento. Em vários países da região, esses processos costumam exigir diagnóstico, formulação e consulta pública, precisamente para evitar conflitos por terra e uso do solo.
Neste caso, os comunitários temem que o documento freie investimentos, limite novas construções e reduza o valor de suas parcelas. Por isso, El Salado insiste que o Plano de Ordenamento Territorial seja retirado e revisado por uma comissão plural, com autoridades, técnicos e delegados das comunidades.
Plano de Ordenamento Territorial: chamado a uma nova mesa
Peralta afirmou que a posição de El Salado não é de rejeição à ordem, mas a um processo imposto. Disse que as comunidades defenderão seus direitos por vias democráticas, institucionais e legais se o projeto mantiver disposições que, a seu juízo, afetam proprietários históricos.
O dirigente encerrou com uma mensagem de unidade para El Salado e La Ceiba del Salao, ao insistir que nenhum Plano de Ordenamento Territorial deve ser aprovado sem responder primeiro às inquietações de quem vive e produz na zona.
A discussão sobre o Plano de Ordenamento Territorial continuará marcando a agenda local enquanto as comunidades aguardam uma revisão mais aberta, técnica e participativa do documento.
