O titular do Ministério de Economia, Planejamento e Desenvolvimento (MEPyD), Pavel Isa Contreras falou esta quarta-feira sobre a próxima reforma fiscal que tem previsto implementar o Poder Executivo, destacando que a mesma deve ser progressiva e minimizar o impacto nos setores mais desfavorecidos do país.
«É imperativo que a reforma seja progressiva, no sentido de que impacte menos aos menos favorecidos e mais a quem tem maiores rendimentos. É fundamental incluir medidas fiscais progressivas. Esperamos que o Congresso receba positivamente a proposta do Poder Executivo nesse aspecto e que se chegue a um entendimento», assinalou o funcionário.
Além disso, o ministro sugeriu que embora a reforma fiscal representará uma carga para todos os cidadãos, é crucial que os mais capazes contribuam em maior medida. Isso permitiria proteger a população vulnerável através de mecanismos compensatórios frente a este novo cenário tributário.
«Mediante o aumento salarial, as transferências de dinheiro e finalmente, o que buscamos é aumentar os recursos para melhorar os serviços básicos oferecidos à população necessitada, como a saúde e a segurança pública. Além de reduzir o déficit, o objetivo da reforma é dotar o Estado dos meios financeiros necessários para atender às necessidades fundamentais», complementou Isa Contreras.
Essas declarações se deram no marco da inauguração do taller de atualização do Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação: “Fortalecimento das capacidades de monitoramento e avaliação” na República Dominicana. O propósito desse evento é fomentar um espaço de diálogo para discutir o progresso atual do Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação do país, com base em avaliações de habilidades de monitoramento, avaliação e o Índice Nacional de Capacidades em Avaliação 2023. O objetivo é identificar oportunidades de melhoria no sistema e estabelecer uma agenda de trabalho a seguir.
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