Em sede do Ministério das Relações Exteriores, se celebrou a primeira sessão do processo “Construímos o Sistema Nacional de Direitos Humanos”, convocada pelo Ministério da Justiça. Cerca de sessenta representantes dos poderes estatais e órgãos constitucionais assistiram à jornada com o objetivo de analisar a proposta de regulamento e aportar desde suas áreas de competência.
Coordenação institucional em foco
O ministro da Justiça, Antoliano Peralta Romero, sublinhou a importância de integrar as diferentes instituições do Estado para a articulação, implementação e funcionamento do novo sistema. O vice-ministro de Direitos Humanos, Noel Sued Canahuate, apresentou os componentes essenciais do Sistema, seu enfoque e os objetivos que guiarão sua construção.
Participantes-chave
- Ignacio Pascual, juiz presidente do Tribunal Superior Eleitoral
- Andrés Bautista, ministro administrativo da Presidência
- Rafael Santos Badía, ministro de Educação Superior, Ciência e Tecnologia
- Maira Margarita Morla Pineda, diretora-geral do Instituto Nacional de Formação Técnico Profissional (Infotep)
- Edward Guzmán, diretor-executivo do Seguro Nacional de Saúde (Senasa)
- David Herrera Díaz, diretor-executivo do Instituto de Estabilização de Preços (Inespre)
- Benny E. Metz, presidente do Conselho Nacional de Discapacidade (Conadis)
- Demetrio Antonio Vicente Ureña, diretor-executivo do Conselho Nacional da Pessoa Envelhecida (Conape)
- José Benedicto Hernández Tejada, diretor-executivo do Instituto Nacional de Migração
A maioria dos demais ministérios esteve representada por seus vice-ministros, enquanto também participaram delegados do Tribunal Constitucional, a Defensoria do Povo e a Junta Central Eleitoral, entre outras instituições.
Objetivo da reunião
Durante a jornada, os representantes avaliaram os mecanismos de articulação e as responsabilidades que assumiriam as diferentes entidades dentro do Sistema Nacional de Direitos Humanos. Se destacou a necessidade de fortalecer a coordenação interinstitucional para avançar em ações conjuntas que garantam a promoção, proteção e respeito dos direitos humanos no país.
À concluir a sessão, os assistentes manifestaram sua disposição a seguir colaborando na construção, validação e consolidação do Sistema Nacional de Direitos Humanos desde suas respectivas áreas de competência.
Créditos da fonte: n.com.do
