Brasília.- Nesta segunda‑feira, uma agência brasileira declarou que o TikTok deve implementar uma política explícita de proteção de dados, iniciando também uma investigação para determinar se a plataforma acessou dados pessoais de menores.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), subordinada ao Ministério da Justiça, comunicou que essas medidas são resultado de uma inspeção à rede social, onde foram encontradas \”provas de infrações\” às leis que salvaguardam as informações pessoais na Internet.
Esses indícios apontam, \”especialmente ao que concerne crianças e adolescentes\”, e a leis específicas que estipulam que os dados pessoais de menores devem contar com \”garantias de proteção adequadas\”, segundo o comunicado.
Diante dessas suspeitas, a ANPD iniciou um procedimento administrativo contra o TikTok, concedendo-lhe um prazo de dez dias para eliminar as funcionalidades que permitem acessar seu conteúdo sem registrar uma conta ou verificar a idade previamente.
Da mesma forma, solicitou à empresa que elabore um plano que inclua restrições para a criação de perfis falsos e mecanismos que impeçam o registro de contas de menores sem a supervisão de seus pais ou responsáveis.
O TikTok se posiciona como uma das redes sociais mais populares no Brasil, contando, segundo seus dados, com cerca de 82 milhões de usuários adultos no país, embora se desconheça a cifra exata de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
créditos das imagens deste post: Deultimominuto.net
