A Direção Geral de Aduanas (DGA) anunciou esta terça-feira uma reunião de imprensa, na qual o diretor-geral Nelson Arroyo e seu equipe de trabalho se disporão a responder às denúncias da indústria sobre a entrada de produtos mediante trânsito para a República Dominicana e posteriormente para a vizinha Haiti. A reunião, programada para as 10:00 a.m., será realizada no auditório da sede da entidade e contará com a presença de Anulfo Pascual, subdiretor operacional; Raquel Soriano, subdiretora técnica e exgerente de Inteligência; e Gabino José Polanco, assessor-geral.
Alarme no setor industrial
Representantes da indústria dominicana denunciaram que o mercado nacional está recebendo uma grande quantidade de produtos mal etiquetados ou sem registro sanitário provenientes de países como Índia, Turquia e China, que chegam através de Haiti. A empresária Cirse Almánzar, ex-vice-presidente da Associação de Indústrias da República Dominicana, afirmou que certos artigos são reetiquetados durante o processo de transbordo nos postos fronteiriços dominicanos.
Segundo Almánzar, a falta de rastreabilidade e a possibilidade de reetiquetado poderiam afetar a produção e a competitividade da indústria local. “Os produtos que chegam ao mercado dominicano sem os registros correspondentes estão gerando uma competição desleal para as empresas nacionais”, explicou.
Medidas para melhorar a rastreabilidade
Durante a reunião de imprensa, a DGA anunciou a implementação de novas medidas para garantir a rastreabilidade das mercadorias que entram através do Porto Río Haina, o principal porto de exportação para Haiti. Essas ações buscam responder ao deterioro das infraestruturas portuárias haitianas e ao clima de insegurança na região.
Entre as novas disposições se incluem a obrigação de registrar os dados de cada envio, o controle dos documentos aduaneiros e a adoção de sistemas de seguimento em tempo real. Além disso, os controles nos postos fronteiriços dominicanos serão reforçados para evitar o reetiquetado e garantir a integridade da cadeia de fornecimento.
Apoiadores e controvérsias
A Organização Nacional de Empresas Comerciais (ONEC) expressou seu apoio às ações das autoridades para prevenir, investigar e punir práticas de comércio ilícito, evasão fiscal e comercialização irregular de mercadorias no território nacional. No entanto, a ONEC solicitou que as cadeias de supermercados e estabelecimentos comerciais sejam desvinculados de supostos esquemas de desvio de mercadorias em trânsito para Haiti quando não houver rastreabilidade necessária para sustentar essa relação.
A entidade enfatizou a importância de proteger as empresas locais e garantir que o comércio transfronteiriço seja realizado sob condições transparentes e legais.
Contexto regional
O fluxo de mercadorias para Haiti aumentou nos últimos anos, impulsionado pela necessidade da República Dominicana de manter a oferta de produtos durante crises internas. No entanto, a falta de regulamentação adequada gerou preocupação sobre a qualidade e a legalidade dos produtos que chegam ao mercado dominicano.
O deterioro das infraestruturas portuárias de Haiti, combinado com o clima de insegurança que rodeia a zona, incentivou os comerciantes a recorrer a rotas alternativas que implicam o trânsito de mercadorias através do Porto Río Haina. Essas rotas, embora viáveis, apresentam desafios significativos em termos de controle e cumprimento normativo.
Créditos da fonte: deultimominuto.com
