A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou um modelo para investigar tráfico de pessoas e tráfico de migrantes que representa um avanço significativo na luta contra essas redes criminais na República Dominicana. Essa iniciativa, chamada Modelo Operativo para a Investigação da Trata de Pessoas e o Tráfico Ilícito de Migrantes (MOITT), visa fortalecer os protocolos do Ministério Público para oferecer respostas mais eficientes e coordenadas nesses delitos.
Cooperação internacional e fortalecimento institucional
O modelo para investigar tráfico de pessoas e tráfico de migrantes incorpora a cooperação técnica da ONU e do Canadá, mediante a Oficina das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e o programa STARSOM. Isso permite uma integração eficaz entre diferentes instituições dominicanas e organismos internacionais, potencializando a capacidade estatal para desarticular redes criminais que operam na região.
Yoanna Bejarán Álvarez, titular da Procuradoria Especializada contra o Tráfico Ilícito de Migrantes e Trata de Pessoas (PETT), destacou que o MOITT facilita uma coordenação ágil entre autoridades especializadas, corpos de segurança e migratórias, para otimizar o intercâmbio de informações e proteger oportunamente as vítimas.
Um enfoque coordinado e estandarizado para enfrentar delitos complexos
A elaboração do modelo para investigar tráfico de pessoas e tráfico de migrantes foi um processo participativo sem precedentes que envolveu dez instituições nacionais e várias sessões de trabalho com promotores e investigadores especializados, consolidando uma metodologia estandarizada e técnica para cada fase da investigação.
O uso de critérios internacionais, como o Estándar Internacional de Classificação para Dados Administrativos sobre a Trata de Pessoas (ICS-TIP), permite armonizar a gestão de informações e adotar boas práticas globais para melhorar a qualidade e a efetividade nas investigações.
O enfoque do MOITT não apenas impulsiona uma investigação mais eficaz, mas também centra a atenção na proteção e na dignidade das vítimas, elevando a qualidade do análise criminal e garantindo respostas rápidas e coordenadas.
Reações de atores-chave e contexto nacional
O lançamento do modelo para investigar tráfico de pessoas e tráfico de migrantes foi presenciado por representantes do governo canadense, a UNODC, o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Nacional. A embaixadora canadense, Jacqueline Delima Baril, enfatizou o orgulho do seu país em apoiar essa ferramenta que fortalece o sistema de justiça penal dominicano.
Por sua parte, Carlos Pérez da UNODC ressaltou a adoção oficial do MOITT pelo Conselho Superior do Ministério Público, o que garante sua sustentabilidade e uso a longo prazo na luta contra a trata e o tráfico ilícito.
De maneira complementar, autoridades locais como o vice-ministro Opino Díaz e a coronel Francina Hernández coincidiram na trascendência do MOITT como uma evolução crucial para enfrentar esses delitos, mediante a cooperação, a inteligência compartilhada e o respeito aos direitos humanos.
Impacto esperado e desafios futuros
Esse modelo para investigar tráfico de pessoas e tráfico de migrantes entra em vigor em 2025 como parte do compromisso nacional para erradicar esses crimes através do Plano Nacional de Ação contra a Trata. É esperado que com essas ferramentas especializadas, a República Dominicana melhore significativamente a perseguição das redes criminais transnacionais e a proteção das vítimas.
No entanto, o sucesso do MOITT dependerá da continuidade na capacitação, na atualização tecnológica e do manutenimento de uma cooperação interinstitucional sólida e respeitosa dos direitos humanos.
Esse avanço no modelo para investigar tráfico de pessoas e tráfico de migrantes reafirma a vontade do Estado dominicano de contar com um instrumento moderno que tecnifica e fortalece a investigação penal, garantindo assim que a justiça responda efetivamente frente a crimes que afetam a dignidade humana e a segurança nacional.
